Questão 3391696

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Ribeirão Preto - SP
• Ano: 2018
• Provas: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Ribeirão Preto - SP - Assistente Social
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Ribeirão Preto (São Paulo); Lei nº 3.181 de 1976 - Regime Jurídico dos Funcionários do Município de Ribeirão Preto

Conforme a Lei n^o 3.181/76 – Estatuto do Servidor Público do Município de Ribeirão Preto, o instituto da Reversão é

• A. a transferência do funcionário, em virtude de sua readaptação, que é processada de ofício.
• B. o reingresso do funcionário no serviço público, decorrente de decisão judicial, com ressarcimento dos prejuízos decorrentes do afastamento.
• C. o reingresso, no serviço público, do funcionário até então em disponibilidade.
• D. a nova investidura em cargo mais compatível com a capacidade do funcionário que depende sempre de exame médico.
• E. o ingresso no serviço público, do funcionário aposentado, quando insubsistentes os motivos da aposentadoria.

Gabarito: E