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Olá, caras (os) colegas!
Para tuuudo, porque está questão merece nossa atenção...
Existem assuntos comuns, mas com informações distintas, em nosso Código Ética e Lei de Regulamentação da profissão, que se complementam.
Vamos lá que eu te explico !!!
O Código de Ética traz as seguintes Penalidades: multa; advertência reservada; advertência pública; suspensão do exercício profissional; cassação do registro profissional; (§U) serão eliminados/as dos quadros dos CRESS aqueles/as que fizerem falsa prova dos requisitos exigidos nos Conselhos.
Por sua vez, a Lei de Regulamentação traz as seguintes penalidades: multa no valor de uma a cinco vezes a anuidade vigente; suspensão de um a dois anos de exercício da profissão ao Assistente Social que, no âmbito de sua atuação, deixar de cumprir disposições do Código de Ética, tendo em vista a gravidade da falta; III - cancelamento definitivo do registro, nos casos de extrema gravidade ou de reincidência contumaz.
(GUALIMP/ PREFEITURA DE QUISSAMÃ/ ASSISTENTE SOCIAL/2019/ adaptada) De acordo com a Lei No 8.662, de 07 de junho de 1993, dentre as penalidades, não está contida nesta Lei a advertência verbal e por escrito.
Resposta CERTO
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na questão falta a a multa como penalidade, como pode estar certa?
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GABARITO: CERTO
? Questão incompleta não é questão errada, segundo o Código de Ética de 1993, a questão não disse SOMENTE.
? Art. 24 As penalidades aplicáveis são as seguintes: a- multa; b- advertência reservada; c- advertência pública; d- suspensão do exercício profissional; e- cassação do registro profissional.
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? FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
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Rayane como a qs nao citou >>>> EXCLUSIVAMENTE TAIS PENALIDADES está correta!
:)
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Perceba que a questão realizou apenas uma exemplificação do roll de penalidades. Assim ela está de acordo com o art. 24 do C.E:
As penalidades aplicáveis são as seguintes: a- multa; b- advertência reservada; c- advertência pública; d- suspensão do exercício profissional; e- cassação do registro profissional.
RESPOSTA: CORRETO
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Há um mnemônico para as penalidades, lembre-se de :
MAASC ( MULTA, ADVERTÊNCIA PÚBLICA, CASSAÇÃO DO REGISTRO PROFISSIONAL, ADVERTÊNCIA RESERVADA, SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL)