Questão 3406420

• Banca: VUNESP
• Órgão: SERTPREV - SP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - SERTPREV - SP - Procurador Jurídico
• Disciplina: Não definido

Maria propõe ação de obrigação de fazer em face de João, exigindo a pintura de sua casa com base em uma carta, escrita e assinada em que ele se compromete a realizar o serviço. Citado, João apresenta contestação alegando que a carta não foi escrita nem assinada por ele, impugnando a autenticidade do documento. Considerando a situação hipotética, é correto afirmar que o ônus da prova cabe a

• A. Maria, considerando ser a carta um fato notório.
• B. João, considerando ter sido ele quem produziu o documento.
• C. qualquer um deles, desde que a convenção sobre a distribuição do ônus da prova não tenha sido celebrada antes do processo.
• D. Maria, sendo possível a interposição de agravo de instrumento sobre a redistribuição do ônus da prova.
• E. João, sendo possível a interposição de apelação sobre a redistribuição do ônus da prova.

Gabarito: A