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ID
3407536
Banca
Quadrix
Órgão
CREFONO-5° Região
Ano
2020
Provas
Disciplina
Fonoaudiologia
Assuntos

Segundo as resoluções do Conselho Federal de Fonoaudiologia, julgue o item.



Não há vedação de parentesco entre o prestador de serviço e os conselheiros e funcionários da autarquia.

Alternativas
Comentários
  • 574/2020

    Art. 56 Consideram-se prestadores de serviços

    pessoas jurídicas contratadas para garantir o

    pleno funcionamento do Conselho Regional de

    Fonoaudiologia, quando a atividade não estiver

    prevista nas competências da unidade

    administrativa.

    § 3º O prestador de serviço não poderá ser

    cônjuge, companheiro ou parente em linha reta,

    colateral ou por afinidade, até o 4º (quarto) grau,

    de conselheiros e funcionários da autarquia.