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Gabarito: Certo
A administração pública tem grande importância aos olhos da população devido à responsabilidade que se tem para gerir o bem público. Por este fato o Gestor Público tem se tornado importante e indispensável ao bem comum, de grande destaque, porque possui a responsabilidade de desenvolver suas atividades públicas com empreendedorismo, competência e eficiência.
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Não achei nada sobre a origem do termo probidade, vincular tão taxativamente que a origem da probidade administrativa está entre a separação do patrimônio publico e privado é um forçar um pouco a barra. Apesar desse conceito certamente está aliado a origem a questão aparentou estar muito taxativa, e obviamente, não é somente esse fato que se deu a origem da probidade administrativa.
Enfim, temos que estudar e a banca fazer questões.. fazer o que?!
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Resolvi a questão com base no sistema patrimonialista em que não havia distinção entre o público e o privado, onde teve origem a improbidade. Hoje temos essa distinção entre o publico e o privado.
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se você for considerar que não dá pra ser ímprobo se, envolvendo bens móveis\imóveis, não houver patrimônio público para agregar ao privado do transgressor, acertará a questão. Tem que incorporar o espírito da banca, ou no caso da QUADRIX e da cespe, deixar a questão em branco pra não perder ponto.
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Aline Sousa, tbm fiz a questão com base nesse tema.
Pois é no patrimonialismo que o privado e o público se misturavam. É a parti desse ponto na historia que a probidade tem origem.
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GAB. CORRETO
Como os colegas acima afirmaram, apesar da questão fala sobre PROBIDADE é necessário saber sobre a Evolução dos modelos de gestão (Patrimonialista, Burocratico e Gerencial)
> No modelo patrimonialista existia uma confusão natural entre os bens públicos e particulare, pois o rei (ou chefe político) não diferenciava seu patrimônio particular do estatal. os bens públicos eram utilizados para fins pessoais e os cargos públicos usados como "moeda de troca" de favores ao soberano. Resumindo nesse modelo havia muitos atos de improbidade (como corrupção e nepotismo) por parte do detentor do poder.
> O modelo burocrático, inspirado por MAX WEBER, veio então suprir a necessidade de uma administração adequada, com o objetivo de combater o nepotismo e a corrupção. ou seja, uma administração mais racional e impessoal com separação do patrimônio público do privado dando origem assim ao que chamamos de PROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Obs: Não explicarei o 3º modelo, pois não é assunto da questão.
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Se é teu, faz o que tu quiser! Todavia, se é público, seja probo! Rsrs.
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Sociedade de Economia Mista...
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Vamos analisar a questão.
Inicialmente cabe ressaltar que, salvo outro juízo, o ordenamento
jurídico brasileiro não apresenta a origem nem a definição
exata do que seja probidade, de
forma que tal tarefa ficou a cargo da
doutrina e da jurisprudência.
Conforme Figueiredo (2009), probidade administrativa “corresponde
ao dever do agente público de
servir à coisa pública, à
Administração, com honestidade, com boa-fé,
exercendo suas funções de modo lícito,
sem aproveitar-se do Estado, ou das facilidades
do cargo".
Um dos exemplos
em que procurou-se separar os interesses público e privado foi a Súmula
Vinculante n.° 13 do Supremo
Tribunal Federal (STF). Com o
objetivo de promover padrões éticos de moralidade e de probidade no serviço
público, o STF, mediante a instituição da referida súmula vinculante, vedou a
prática do nepotismo.
Para fins de
embasamento teórico recomendo a seguinte bibliografia:
FIGUEIREDO, Marcelo. Probidade
Administrativa – Comentários à
Lei 8.429/92 e legislação complementar. São Paulo: Malheiros, 2009.
Gabarito do Professor: CERTO.
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> No modelo patrimonialista não diferenciava seu patrimônio particular do estatal
ex: prefeituras .
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A origem da probidade administrativa está na separação entre o patrimônio privado e o público.