Questão 3412864

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Olímpia - SP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Olímpia - SP - Inspetor de Alunos
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Gestão Democrática; Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações; Temas Educacionais Pedagógicos

Estudando a legislação educacional brasileira para um concurso público que pretendia prestar, Anderson verificou que, quanto à gestão democrática, no que diz respeito à participação como princípio, a Lei nº 9.394/96 (LDBEN) dispõe, no Art. 14, que “Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I – participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II – participação das comunidades escolar e local em

• A. reuniões pedagógicas para elaboração de planos de ensino”.
• B. atuações cooperativas na execução de tarefas esporádicas”.
• C. conselhos municipais de educação ou equivalentes”.
• D. conselhos escolares ou equivalentes”.
• E. trabalhos voluntários e beneficentes”.

Gabarito: D

Comentários

• GABARITO: LETRA D

  ? Segundo a LDB (9394/96):

  ? Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

  I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

  II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

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  ? FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

• Para responder essa questão sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o candidato deve indicar a alternativa que apresenta onde as comunidades escolar e local devem ter participação, de acordo com os princípios da gestão democrática do ensino público, conforme consta no inciso II do Art. 14 da LDBEN. 
  
  
  A) reuniões pedagógicas para elaboração de planos de ensino". 
  ERRADO – No que se refere à gestão democrática do ensino, a LDBEN estabelece como princípio a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. As reuniões pedagógicas são voltadas para a equipe pedagógica, com a participação de coordenadores e docentes. 
  
  
  B) atuações cooperativas na execução de tarefas esporádicas". 
  ERRADO – No que se refere à gestão democrática do ensino, a LDBEN estabelece como princípio a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. 
  
  
  C) conselhos municipais de educação ou equivalentes". 
  ERRADO – No que se refere à gestão democrática do ensino, a LDBEN estabelece como princípio a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. 
  
  
  D) conselhos escolares ou equivalentes". 
  CORRETO – O inciso II do Art. 14 estabelece a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. 
  
  
  E) trabalhos voluntários e beneficentes". 
  ERRADO – No que se refere à gestão democrática do ensino, a LDBEN estabelece como princípio a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. A participação da comunidade não está voltada para a realização de trabalhos voluntários e beneficentes. 
  
  
  Portanto, a letra D é a alternativa correta. 
  
  
  Gabarito do Professor: Letra D.