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E - à relevância de um projeto político-pedagógico concebido e assumido colegiadamente pela comunidade educacional, respeitadas as múltiplas diversidades e a pluralidade cultural”.
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Para responder essa questão, com base na Resolução CNE/CEB nº 04/2010, que define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, o candidato deve indicar a alternativa que completa corretamente o Art. 10, § 1º da Resolução, sobre o planejamento das ações coletivas exercidas pela escola.
A) à relativa importância dos métodos de coleta e de análise das informações adotados pela escola".
ERRADO – Conforme o Art. 10, § 1º, inciso II, o planejamento das ações coletivas exercidas pela escola supõe que os sujeitos tenham clareza quanto à relevância de um projeto político-pedagógico concebido e assumido colegiadamente pela comunidade educacional, respeitadas as múltiplas diversidades e a pluralidade cultural.
B) à questionável relevância dos objetivos gerais e específicos definidos para cada projeto a ser desenvolvido".
ERRADO – Conforme o Art. 10, § 1º, inciso II, o planejamento das ações coletivas exercidas pela escola supõe que os sujeitos tenham clareza quanto à relevância de um projeto político-pedagógico concebido e assumido colegiadamente pela comunidade educacional, respeitadas as múltiplas diversidades e a pluralidade cultural.
C) à necessidade de acompanhamento e controle das ações previstas no projeto político-pedagógico assumido pelo colegiado da escola".
ERRADO – Conforme o Art. 10, § 1º, inciso II, o planejamento das ações coletivas exercidas pela escola supõe que os sujeitos tenham clareza quanto à relevância de um projeto político-pedagógico concebido e assumido colegiadamente pela comunidade educacional, respeitadas as múltiplas diversidades e a pluralidade cultural.
D) ao cuidado no planejamento de todos os materiais e recursos necessários para desenvolver o projeto político-pedagógico da escola".
ERRADO – Conforme o Art. 10, § 1º, inciso II, o planejamento das ações coletivas exercidas pela escola supõe que os sujeitos tenham clareza quanto à relevância de um projeto político-pedagógico concebido e assumido colegiadamente pela comunidade educacional, respeitadas as múltiplas diversidades e a pluralidade cultural.
E) à relevância de um projeto político-pedagógico concebido e assumido colegiadamente pela comunidade educacional, respeitadas as múltiplas diversidades e a pluralidade cultural".
CORRETO – O inciso II do Art. 10, § 1º, estabelece que o planejamento das ações coletivas exercidas pela escola supõe que os sujeitos tenham clareza quanto à relevância de um projeto político-pedagógico concebido e assumido colegiadamente pela comunidade educacional, respeitadas as múltiplas diversidades e a pluralidade cultural.
Portanto, a letra E é a alternativa correta.
Gabarito do Professor: Letra E.
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Art. 10. A exigência legal de definição de padrões mínimos de qualidade da educação traduz a necessidade de reconhecer que a sua avaliação associa-se à ação planejada, coletivamente, pelos sujeitos da escola.
§ 1º O planejamento das ações coletivas exercidas pela escola supõe que os sujeitos tenham clareza quanto:
I – aos princípios e às finalidades da educação, além do reconhecimento e da análise dos dados indicados pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e/ou outros indicadores, que o complementem ou substituam;
II – à relevância de um projeto político-pedagógico concebido e assumido colegiadamente pela comunidade educacional, respeitadas as múltiplas diversidades e a pluralidade cultural;
III – à riqueza da valorização das diferenças manifestadas pelos sujeitos do processo educativo, em seus diversos segmentos, respeitados o tempo e o contexto sociocultural;
IV – aos padrões mínimos de qualidade (Custo Aluno-Qualidade Inicial – CAQi);
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A) ERRADO – Conforme o Art. 10, § 1º, inciso II, o planejamento das ações coletivas exercidas pela escola supõe que os sujeitos tenham clareza quanto à relevância de um projeto político-pedagógico concebido e assumido colegiadamente pela comunidade educacional, respeitadas as múltiplas diversidades e a pluralidade cultural.
B) ERRADO – Conforme o Art. 10, § 1º, inciso II, o planejamento das ações coletivas exercidas pela escola supõe que os sujeitos tenham clareza quanto à relevância de um projeto político-pedagógico concebido e assumido colegiadamente pela comunidade educacional, respeitadas as múltiplas diversidades e a pluralidade cultural.
C) ERRADO – Conforme o Art. 10, § 1º, inciso II, o planejamento das ações coletivas exercidas pela escola supõe que os sujeitos tenham clareza quanto à relevância de um projeto político-pedagógico concebido e assumido colegiadamente pela comunidade educacional, respeitadas as múltiplas diversidades e a pluralidade cultural.
D) ERRADO – Conforme o Art. 10, § 1º, inciso II, o planejamento das ações coletivas exercidas pela escola supõe que os sujeitos tenham clareza quanto à relevância de um projeto político-pedagógico concebido e assumido colegiadamente pela comunidade educacional, respeitadas as múltiplas diversidades e a pluralidade cultural.
E) CORRETO – O inciso II do Art. 10, § 1º, estabelece que o planejamento das ações coletivas exercidas pela escola supõe que os sujeitos tenham clareza quanto à relevância de um projeto político-pedagógico concebido e assumido colegiadamente pela comunidade educacional, respeitadas as múltiplas diversidades e a pluralidade cultural.
Autora do gabarito comentado: Michele Avelar, Graduada em Pedagogia pela UERJ, Especialista em Educação à Distância, Mestra em Educação pela UFRJ e Coordenadora do Centro de Tecnologia Educacional da UERJ, de Pedagogia