Essa questão aborda a legislação educacional, em especial a Resolução CNE/CEB nº 04/2010, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. O candidato deve analisar o conteúdo do parágrafo 1º do artigo 10 da Resolução, explicitado no enunciado, e indicar a que perspectiva essa disposição vai a favor.
A) do ensino tradicional.
ERRADO – A disposição apresentada vai a favor do combate à desigualdade. A Resolução traz o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas como um dos princípios do ensino.
B) da educação elitizada.
ERRADO – A disposição apresentada vai a favor do combate à desigualdade. A Resolução baseia-se no direito de toda pessoa ao seu pleno desenvolvimento, à preparação para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho, na vivência e convivência em ambiente educativo, e tendo como fundamento a responsabilidade que o Estado brasileiro, a família e a sociedade têm de garantir a democratização do acesso, a inclusão, a permanência e a conclusão com sucesso das crianças, dos jovens e adultos na instituição educacional, a aprendizagem para continuidade dos estudos e a extensão da obrigatoriedade e da gratuidade da Educação Básica.
C) da educação patriarcal.
ERRADO – A disposição apresentada vai a favor do combate à desigualdade. A Resolução traz o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; e o respeito à liberdade e aos direitos como alguns dos princípios do ensino. A educação é responsabilidade do Estado, da família e da sociedade, devendo ter como base a individualidade, igualdade, liberdade, diversidade e pluralidade.
D) do combate à desigualdade.
CORRETO – Conforme consta na Resolução, as crianças provêm de diferentes e singulares contextos socioculturais, socioeconômicos e étnicos, por isso devem ter a oportunidade de ser acolhidas e respeitadas pela escola e pelos profissionais da educação, com base nos princípios da individualidade, igualdade, liberdade, diversidade e pluralidade. Os sujeitos das aprendizagens devem ser respeitados, entendidos como cidadãos com direitos à proteção e à participação social. É fundamental uma clara definição de qualidade das aprendizagens e, por consequência, da escola, no contexto das desigualdades que se refletem na escola.
E) do sistema econômico capitalista.
ERRADO – A disposição apresentada vai a favor do combate à desigualdade. As bases que dão sustentação ao projeto nacional de educação responsabilizam o poder público, a família, a sociedade e a escola pela garantia a todos os educandos de um ensino ministrado de acordo com princípios como o de igualdade de condições para o acesso, inclusão, permanência e sucesso na escola; a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; a gestão democrática do ensino público, na forma da legislação e das normas dos respectivos sistemas de ensino; a vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
Portanto, a letra D é a alternativa correta.
Gabarito do Professor: Letra D.