GABARITO: A.
PRINCÍPIOS
• Igualdade de acesso e permanência – todos podem ingressar e permanecer na escola, sem distinção de classe social, cor, credo etc, sem distinções e sem privilégios;
• Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber – também chamado de liberdade de cátedra;
• Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas – as instituições educacionais podem se estruturar a partir de teorias educacionais distintas, garantindo a diversidade de ideias e considerações pedagógicas para a construção do conhecimento;
• Coexistência de instituições públicas e privadas – instituições públicas e privadas podem existir ao mesmo tempo, sendo as públicas um dever do Estado e as privadas um direito da pessoa física ou jurídica de direito privado;
• Gratuidade do ensino público – a gratuidade é uma obrigação da educação básica;
• Valorização dos profissionais da educação escolar – valorizar aqueles que cumprem a missão de educar;
• Gestão democrática do ensino público – todos devem participar ativamente do processo;
• Garantia de padrão de qualidade – o Estado deve garantir um padrão de qualidade na escola pública, com oferta de insumos mínimos necessários para o cotidiano escolar, e na escola privada, por meio de avaliações;
• Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública – piso definido por lei que é utilizado para garantia recursos mínimos por todo o país para estabelecimento dos salários de profissionais da educação.