Questão 3416779

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Cerquilho - SP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Fiscal de Obras e Posturas
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Cerquilho (São Paulo)

Com relação à utilização na construção civil de produtos e subprodutos de madeira em obras no Município de Cerquilho, a Lei Municipal nº 2.971/2010 condiciona a aprovação de projeto de construção civil e a emissão do alvará de construção a compromisso formal dos interessados – proprietário e autor do projeto – com a utilização de madeiras

• A. nativas, somente, de modo a contribuir para proteger a produção local de madeiras, com comprovação de origem local.
• B. exóticas, somente, de modo a contribuir para preservar a mata nativa, com comprovação de sua legalidade.
• C. exóticas, somente, de modo a contribuir para preservar a mata nativa, sem necessidade de comprovação de sua origem.
• D. exóticas, com comprovação de sua legalidade, ou nativas, com apresentação de Documento de Origem Florestal – DOF.
• E. exóticas ou nativas, com apresentação, em ambos os casos, de Documento de Origem Florestal – DOF.

Gabarito: D