Questão 3416800

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Cerquilho - SP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Fiscal de Obras e Posturas
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Cerquilho (São Paulo); Lei nº 593 de 1971 - Institui o Plano Diretor Físico do Município

A questão refere-se ao enunciado a seguir:

A fiscalização de obras do município de Cerquilho visitou uma obra em andamento na cidade e constatou que foram introduzidas alterações em relação ao projeto aprovado, as quais são contrárias às disposições legais. Por isso, serão aplicadas penalidades de acordo com a Lei Municipal nº 593/1971. 

A Cassação da Licença de Execução, prevista no art. 98, aplica-se

• A. ao profissional responsável, somente.
• B. ao profissional responsável e à obra.
• C. à construtora, somente.
• D. à construtora e à obra.
• E. à obra, somente.

Gabarito: E