A OCDE, Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, foi criada pós segunda guerra mundial. Muitos países da Europa encontravam-se destruídos. E, chegaram à conclusão de que precisavam tomar atitudes que evitassem os erros cometidos durante a Primeira Guerra Mundial. Para que isso fosse possível, os governantes de algumas nações passaram a incentivar a cooperação entre si e reforçaram a necessidade de reconstrução dos países que foram derrotados na guerra.
Foi então criada, no ano de 1948, a Organização para a Cooperação Econômica Europeia (OECE). Essa organização recebia financiamento dos Estados Unidos, que pretendia colaborar para a reconstrução do continente assolado pela guerra.
O sucesso da organização levou à adesão dos Estados Unidos e o Canadá às nações que pertenciam à OECE. Em 1961 surgiu, então, a OCDE, cuja sede localiza-se em Paris, na França. O principal objetivo da OCDE é promover padrões internacionais para resolver possíveis problemas ou situações adversas nos setores econômico, financeiro, comercial, social e, até mesmo, ambiental.
Esses padrões internacionais correspondem às políticas públicas capazes de promover o bem-estar social e econômico para as populações não só de seus territórios, mas, se possível, do mundo todo.
A possível entrada do Brasil como membro da OCDE já vem sendo negociada há tempos. É uma política de Estado, levada a cabo pelo Ministério das Relações Exteriores e não uma política deste ou daquele governo. O presidente Trump declarou seu apoio à tal proposta o que, na verdade, até agora não se concretizou.
Nas alternativas apresentadas estão colocadas as possíveis condições para que o Brasil seja aceito na OCDE. Somente uma alternativa apresenta a condição real.
A) INCORRETO- O débito do Brasil com FMI não se constitui exatamente em anuidades mas dívidas acumuladas por conta de empréstimos. E, na verdade, não quitamos tais dívidas desde 2005, quando o governo então quitou o que venceria até 2007. E a questão do FMI não tem grande interferência com a da OCDE
B) INCORRETO – As ações da OCDE não têm como alvo fundamental nações do continente africano tampouco nações da América Central, que não são participantes da organização, além de não terem como objetivo primordial atuação na área de Educação enquanto tal. O objetivo da organização é o de debater e propor políticas públicas de promoção de um desenvolvimento econômico equilibrado. Para tal é preciso atuar em várias áreas, entre elas a da Educação.
C) INCORRETO- O Brasil não tem dado apoio oficial a nações que não apoiam as regras liberais de mercado ou que sejam contrários à projetos de democracia representativa desde o regime militar.
D) CORRETO – Abrir mão do tratamento de “nação em desenvolvimento" na OMC (Organização Mundial do Comércio) significa abrir mão de tarifação alfandegária preferencial, de acordo com a mais baixa oferecida pelo país importador. Este é um favorecimento acordado na OMC para nações em desenvolvimento, de forma que seus produtos possam ser mais competitivos. Ao participar da OCDE o Brasil perderia o status de “nação em desenvolvimento" e, por conseguinte, perderia também vantagens no que concerne à tarifação alfandegária.
E) INCORRETO – A alternativa não está propriamente incorreta mas, o apoio a tais medidas depende das decisões e debates que são feitos entre todos os membros da OCDE . Não é um objetivo a priori da organização.
RESPOSTA: ALTERNATIVA D