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O texto fala de "natureza do assunto" e não órgão ou entidade que expede ou distribui o documento.
São classificados em natureza do assunto em: Ostensivos e Sigilosos.
Sendo estes classificados em: Ultrassecreto, Secreto e Reservado.
Questão errada em todos os sentidos.
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Questão deveria ser anulada
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questão equivocada!
Classificação qnt à natureza natureza : especial e especializado.
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Letra A
Quanto à NATUREZA DO ASSUNTO = Sigilosos e Ostensivos. Contendo os seguintes graus de sigilo: Secretos, ultrassecretos e reservados.
Quanto à NATUREZA DO DOCUMENTO = Especial e Especializado.
Fonte: Estratégia Concursos.
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é um grande absurdo considerar o item A) porque o decreto 4.553/02 foi revogado pelo decreto 7.724/12, que regulamenta a Lei 12.527/11
Resumindo:
decreto 4.553/02 Grau de sigilo -> Ultrassecreto, Secreto, Confidencial e Reservado (revogado, não existe mais o confidencial)
Lei 12.527/11 Grau de sigilo -> Ultrassecreto, Secreto e Reservado (em vigor)
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Essa questão deveria ser anulada por dois motivos:
1º a classificação confidencial já não mais existe; o decreto que a definia foi revogado.
2º Segundo PAES, a classificação por natureza do assunto classificam-se em: SIGILOSO e OSTENSIVO.
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Não, Henrique. Ela está equivocada por conta do grau "confidencial", que não mais existe. Fora isso, está correta, pois ela quer saber a classificação quanto à natureza do ASSUNTO
O que você citou, especial e especializado, dizem respeito à natureza do DOCUMENTO
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Resolução: cuidado para não confundir com a classificação quanto à natureza do documento, que é diferente.
A classificação quanto à natureza do assunto do documento envolve o acesso. Se o documento puder ser acessado, vai ser um documento público/ostensivo. Se o documento contiver algum nível de sigilo (não necessariamente em relação à Lei nº 12.527/2011) será restrito, sigiloso ou qualquer termo que restrinja seu acesso.
Muitos alunos erram essa questão porque entendem que o nível confidencial não é mais um nível contemplado pela Lei de Acesso à Informação, mas como eu disse aqui estamos utilizando esses termos de forma semântica e não há uma relação direta com a referida Lei.
Resposta: A
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Essa só da pra fazer por eliminação e ir na menos errada.
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que essa banca n me apronte uma dessas na pcpa
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LETRA A
A questão pediu a natureza do assunto dos documentos:
NATUREZA DOS DOCUMENTOS:
-> ostensivo; sigiloso; secreto; confidencial; reservado.
ESTAGIO DE EVOLUÇÃO DOS ARQUIVOS:
->arquivo corrente; arquivo intermediário; arquivo permanente.
NATUREZA DOS ARQUIVOS:
->arquivo especial; arquivo especializado.
ENTIDADES MANTEDORA DOS ARQUIVOS:
->público; institucional; comercial; familiar ou pessoal
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Cuidado que atualmente a classificação "CONFIDENCIAL" foi extinta!
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Quanto a natureza do asunto, os documentos classificam-se em:
Ostensivos;
Restritos (ultrassecreto, secreto e reservado)
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Lembrando. Se ele pediu NATUREZA DO ASSUNTO, pega logo o Ostensivo(Livre) e o Sigiloso(Restrito).
D está errada pois essa é a NATUREZA DO DOCUMENTO: Especial e Especializado.
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Meu Pai amado essa questão... confidencial não existe desde 2011.
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letra b seria ENTIDADE MANTENEDORA
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A classificação "confidencial" foi extinta.
- Classificação quanto a natureza do ASSUNTO: Ostensivo e Sigiloso. O documento sigiloso subdivide-se em: ultrassecreto, secreto e reservado.
- Classificação quanto a natureza do ARQUIVO: Especial e especializado
- Classificação quanto a entidade mantedora/criadora: público, institucional, comercial e familiar.