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ID
3421678
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Água Santa - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

A Lei nº 9.394/1996 disciplina a educação:

Alternativas
Comentários
  • LEI 9394/96 Art. 1º 

    § 1º Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias.