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O governo do general João Batista Figueiredo foi o último do regime militar, já dentro da etapa iniciada pelo governo Geisel de uma abertura “lenta, gradual e segura", de forma a evitar mudanças radicais na estrutura sócio econômica do país. Dentro deste processo, em 1979 há a anistia ampla geral e irrestrita, que permite a volta de exilados e perseguidos políticos e, também, a liberdade partidária, possibilitando o pluripartidarismo, em substituição ao bipartidarismo estabelecido durante o regime militar.
Pergunta-se, então, quando fora estabelecido o bipartidarismo, o que se configura uma questão de simples memorização.
A) INCORRETA. A renúncia de João Goulart foi em 1964. O bipartidarismo foi estabelecido em 1966.
B) INCORRETA. Quando a reforma constitucional foi efetuada, em 1969, já vigorava o bipartidarismo.
C) INCORRETA. A eleição do presidente Costa e Silva aconteceu em 1967 e a instituição do bipartidarismo data de 1966.
D) CORRETA. A alternativa apresenta o documento que estabeleceu o bipartidarismo no Brasil do regime militar, por decreto, como um adendo ao Ato Institucional número 2, de 1965.
E) INCORRETA. A grande reforma política que se estabeleceu aconteceu em 1979 , quando se extingue o bipartidarismo
RESPOSTA: ALTERNATIVA D
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gabarito letra D
➡ é importante salientar que a implantação do bipartidarismo não foi consequência imediata do golpe militar de 64
➡ o AI 2 instituiu a eleição indireta para presidente da República, dissolveu todos os partidos políticos existentes desde 1945, aumentou o número de ministros do Supremo Tribunal Federal de 11 para 16, reabriu o processo de punição aos adversários do regime e estabeleceu que o presidente poderia decretar estado de sítio por 180 dias sem consultar o Congresso. Também poderia o presidente intervir nos estados, decretar o recesso no Congresso, demitir funcionários por incompatibilidade com o regime e baixar decretos-lei e atos complementares sobre assuntos de segurança nacional.
bons estudos
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Essa era simples e direta. Inclusive recomendo decorar 3 atos institucionais:
AI-1, que ampliou os poderes do presidente e a cassação de servidores e políticos ligados ao socialismo. Basicamente a instalação do novo regime.
AI-2, que instituiu a ARENA-Aliança Renovadora Nacional, e o MDM-Movimento Democrático Brasileiro. O pluripartidarismo retornou em 1979 com a nova lei dos partidos, no contexto do início do processo de redemocratização do país.
AI-5, que enrijecia a perseguição aos opositores da ditadura. Foi decretado em 1968 por Costa e Silva e revogado em 1978.
Gabarito: E
fonte: estrategia concursos
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ai-2 bipartidarismo
arena e MDB
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D
No ano seguinte ao golpe de 1964,porem a situacao mudou.O país,já em plena ditadura adotou o bipartidarismo por meio do Ato Institucional nº2...
FONTE educacaouol.com.br
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O Ato Institucional n. 2, foi decretado em 1965 e estabeleceu que as eleições para presidente ocorreriam de forma indireta. O Al-2 extinguiu os partidos políticos e estabeleceu o bipartidarismo: ARENA (Aliança Renovadora Nacional - aliados do governo) e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro - oposição)
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AI-2 = bipartidarismo,
ARENA( APOIO AOS MILITARES)
MDB( OPOSIÇÃO)
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BIPARTIDARISMO
foi estabelecido em 1965 por ato institucional nº 2 (AI-2). E estabeleceu que as eleições p/ presidente ocorreriam de forma indireta; fazendo o AI-2 extingui os partidos políticos e estabelecer o bipartidarismo.
ARENA: Aliança Renovadora Nacional - (aliados do governo)
MDB: Movimento Democrático Brasileiro - (oposição)
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Governo de Castelo Branco. Dito como bipartidarismo !
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Palavra chave para matar a questão !
BIPARTIDARISMO .
Lembrem-se dos AÍ’s ..
Foco força e fé !, não desistam !!
@matheus_camilooficial
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Naquele mesmo mês, o presidente Castello Branco (Arena) editou o Ato Institucional n° 2, que, entre outra medidas, punha fim ao fim do pluripartidarismo. ... Assim, extintos os partidos, o governo decretou o Ato Complementar n° 4, cerca de um mês depois, regulamentando o AI-2.