- ID
- 3422263
- Banca
- IBGP
- Órgão
- Prefeitura de Itabira - MG
- Ano
- 2020
- Provas
- Disciplina
- Arquitetura
- Assuntos
O capítulo IX do Código de Posturas trata da limpeza de terrenos, cursos d’água e de valas, inclusive mencionando que terrenos suscetíveis de erosão, desmoronamento ou carreamento de terras, materiais, detritos, destroços e lixo para logradouros, sarjetas, valas ou canalização pública e particular, será obrigatoriamente protegido por obras de arrimo.
De acordo com essa lei, é CORRETO afirmar que compete indicar as obras necessárias de proteção: