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Questão aborda aspectos dos testes em áreas específicas das demonstrações contábeis – imobilizado. A propriedade não é condição por si só que impeça o registro no ativo. A emissão em nome de terceiros (ao invés de emissão em favor da própria companhia) denota indício de irregularidade. Ocorre que tal irregularidade não é suficiente para constatar o registro fictício do equipamento (bem do ativo). Ativo fictício é aquele que consta nos registros contábeis, mas não no mundo real. No caso em tela, o ativo está registrado e existe (o próprio enunciado diz que ele está em uso).
Gabarito: ERRADO
Fonte: Prova comentada Estratégia Concursos
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FALSO
Só ir pela própria definição de ativo: "recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade".
A definição de ativo em nenhum momento fala que a entidade deve ter a propriedade jurídica do bem, como no caso de arrendamento financeiro, no qual o ativo é reconhecido pela entidade, sem que ela tenha a propriedade!
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Pegadinha da banca. E eu caí!
A questão induz o candidato acreditar que a irregularidade (que ocorre, conforme comentário da colega Luciana) é indício de registro fictício de ativo, o que não ocorreu, pois o ativo existe (está em uso).
Muito cuidado galera. Mesmo sabendo a matéria, muitas vezes a falta de atenção faz com que erremos a questão, como foi o meu caso!
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O enunciado
destaca que o equipamento está em uso
e registrado no ativo da empresa.
Com essas duas informações é possível inferir que houve registro verídico do
equipamento.
Portanto a
afirmativa está correta.
O fato de a
nota fiscal ter sido emitida em nome de terceiros pode configurar uma
irregularidade relativa à da aquisição do equipamento, mas não em relação ao
registro.
Gabarito do professor: ERRADO.
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RESOLUÇÃO: se o equipamento existe e está em uso na empresa, não é fictício. Entretanto, pode indicar omissão de aquisições em razão de omissão de receitas pretéritas e se caracterizar como um ativo oculto.
Resposta: ERRADO
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Por favor, me corrijam se eu estiver equivocado, mas raciocinei da seguinte forma:
Terceiro poderia ter adquirido o tal equipamento e, posteriormente, integralizado o mesmo como capital na referida empresa auditada. Logo, a nota fiscal é em seu nome e não há irregularidade na situação.
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Galera, esse é o caso da venda de ativo e a empresa continua utilizando. A venda ocorreu somente no papel mas o ativo continua na empresa.
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Acredito que o leasing se encaixa bem para exemplificar a questão. A propriedade é de uma empresa A enquanto a posse é de uma empresa B.
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Gabarito: errado
O CPC 00 (R2) e o CPC 06 (R2) explicam claramente. É uma questão de definição:
CPC 00 (R2)
Definição de ativo
4.3 Ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados.
4.4 Recurso econômico é um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos.
CPC 06 (R2)
9. Na celebração de contrato, a entidade deve avaliar se o contrato é, ou contém, um arrendamento. O contrato é, ou contém, um arrendamento se ele transmite o direito de controlar o uso de ativo identificado por um período de tempo em troca de contraprestação.
Arrendatário
Reconhecimento
22. Na data de início, o arrendatário deve reconhecer o ativo de direito de uso e o passivo de arrendamento.
Resumindo, no ativo não se registram apenas bens e direitos em nome da entidade, mas todos controlados por ela. No caso do arrendamento, a entidade possui o controle e direito de uso, mediante contrato, porém o bem está em nome do arrendador.
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"Ativo fictício é aquele que consta nos registros contábeis, mas não no mundo real", que não é o caso da questão.
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a empresa não precisa ter a propriedade de um bem para fazer o registro no seu ativo, basta que assuma os riscos e o controle.
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Ótima a observação do colega @tributariofacilitado.
A situação descrita (ativo de propriedade alheia, registrado na contabilidade da empresa e em uso por ela) é a descrição de um arrendamento. Entendo que não há nenhuma irregularidade.