Questão 3424813

• Banca: IBADE
• Órgão: Prefeitura de Vila Velha - ES
• Ano: 2020
• Provas: IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Professor - Educação Especial na Área de Deficiência Visual
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais; Legislação da Educação

O documento que NÃO é citado na Nota Técnica nº 04/2014 – MEC como base para a educação inclusiva no Brasil é:

• A. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU 2006).
• B. Constituição Federal Brasileira de 1988.
• C. Decreto Executivo n°6.949/2009.
• D. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC/2008).
• E. Declaração de Salamanca (1994).

Gabarito: E

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• E- Declaração de Salamanca (1994).