Questão 3425128

• Banca: VUNESP
• Órgão: Semae de Piracicaba - SP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - Semae de Piracicaba - SP - Médico do Trabalho
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública; SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social

É garantido aos diversos segmentos sociais a participação no SUS, configurando o controle social. A participação pode se dar por meio

• A. do Conselho Financeiro.
• B. da Comissão Participativa.
• C. do Conselho de Saúde.
• D. da Gestão Popular do SUS.
• E. da Comissão Popular de Saúde.

Gabarito: C

Comentários

• gabarito letra (c) - os diversos segmentos são compostos, a exemplo pelos movimentos lgbt, movimento negro, sindical..., a participação se dará pelo conselho de saúde.

• Lei 8.080, Art. 12, caput. Serão criadas comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil.

• A Lei Federal nº 8.142/90 define, em seu artigo 1º, que o Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:

  • a Conferência de Saúde;
  • e o Conselho de Saúde.