Questão 3430456

• Banca: CETREDE
• Órgão: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE
• Ano: 2019
• Provas: CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Professor de Educação Especial
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais; Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A Educação Especial é definida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu capítulo V, artigo 58, como modalidade de educação

• A. oferecida em escolas especializadas para educandos portadores de necessidades especiais.
• B. escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.
• C. escolar, que garante o ensino de crianças portadoras de necessidades especiais nas salas de recurso multifuncional.
• D. escolar, oferecida apenas em escolas públicas para educandos portadores de necessidades especiais.
• E. oferecida apenas em escolas particulares para educandos portadores de necessidades especiais.

Gabarito: B

Comentários

• GABARITO: LETRA B

  Segundo a LDB (9394/96):

  ✓ Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013).

  ☛ FORÇA, GUERREIROS(AS)!!

• Sinceramente, eu consideraria a questão desatualizada com a redação atual das legislações sobre educação especial: não se usa mais o termo "portadores de necessidades especiais", pela amplitude que o termo pode abarcar. A LDB restringe o campo da educação especial para educandos com "deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação".