DE ACORDO COM O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR:
I- CORRETA - Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
II- INCORRETA - Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.
III- CORRETA - § 1° Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial.
A questão trata da relação de
consumo.
I. Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que
adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
Código de Defesa do Consumidor:
Art. 2°
Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou
serviço como destinatário final.
Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que
adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
Correta afirmativa I.
II. Fornecedor é somente a pessoa jurídica, pública
ou privada, exclusivamente nacional, bem como os entes despersonalizados, que
desenvolvem atividade de produção, montagem, construção, transformação,
importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou
prestação de serviços.
Código de Defesa do Consumidor:
Art. 3°
Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou
estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de
produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação,
distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.
Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica,
pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes
despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação,
construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou
comercialização de produtos ou prestação de serviços.
Incorreta afirmativa II.
III. Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel,
material ou imaterial.
Art. 3º. § 1° Produto é qualquer
bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial.
Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material
ou imaterial.
Correta afirmativa III.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é
correto o que se afirma em:
A) II, somente. Incorreta letra “A”.
B) I e III, somente. Correta letra “B”. Gabarito da questão.
C) I e II, somente. Incorreta letra “C”.
D) II e III, somente. Incorreta letra “D”.
E) todas. Incorreta letra “E”.
Resposta: B
Gabarito do Professor letra B.
Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
Parágrafo único. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.
Art. 3° Fornecedor é toda pessoa FÍSICA ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.
§ 1° Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial.