Questão 3435034

• Banca: IBADE
• Órgão: Prefeitura de Linhares - ES
• Ano: 2020
• Provas: IBADE - 2020 - Prefeitura de Linhares - ES - Analista de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Engenharia Ambiental
• Disciplina: Engenharia de Pesca
• Assuntos: Desenvolvimento Sustentável na Engenharia de Pesca

O conceito que apresenta ERRO na sua formulação, considerando a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca é o seguinte:

• A. pesca: toda operação, ação ou ato tendente a extrair, colher, apanhar, apreender ou capturar recursos pesqueiro.
• B. aquicultor: a pessoa física que, registrada e licenciada pelas autoridades competentes, exerce a aquicultura com fins comerciais.
• C. empresa pesqueira: a pessoa jurídica que, constituída de acordo com a legislação e devidamente registrada e licenciada pelas autoridades competentes, dedica-se, com fins comerciais, ao exercício da atividade pesqueira.
• D. embarcação estrangeira de pesca: a pertencente a pessoa natural residente e domiciliada no exterior ou a pessoa jurídica constituída segundo as leis de outro país, em que tenha sede e administração, ou, ainda, as embarcações brasileiras arrendadas a pessoa física ou jurídica estrangeira.
• E. mar territorial: faixa de 12 (doze) milhas marítimas de largura, medida a partir da linha de baixa-mar do litoral continental e insular brasileiro, tal como indicada nas cartas náuticas de grande escala, reconhecidas oficialmente pelo Brasil.

Gabarito: B