Questão 3436264

• Banca: IDESUL
• Órgão: Prefeitura de Lima Duarte - MG
• Ano: 2020
• Provas: IDESUL - 2020 - Prefeitura de Lima Duarte - MG - Engenheiro Civil
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Lima Duarte (Minas Gerais); Lei nº 1.126 de 2000 - Código de Posturas do Município de Lima Duarte

Responda a questão com base no Código de Posturas Municipal (Lei n. 1.126/2000):

É proibida a instalação individual ou coletiva de fossas nos prédios situados em áreas providas de abastecimento de água e esgoto, salvo nos casos especiais mediante a autorização do(a):

• A. Prefeito Municipal.
• B. Câmara dos Vereadores.
• C. Defesa Civil.
• D. Poder Judiciário.

Gabarito: A