Questão 3436282

• Banca: IDESUL
• Órgão: Prefeitura de Lima Duarte - MG
• Ano: 2020
• Provas: IDESUL - 2020 - Prefeitura de Lima Duarte - MG - Engenheiro Civil
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Lima Duarte (Minas Gerais); Lei nº 1.126 de 2000 - Código de Posturas do Município de Lima Duarte

Responda a questão com base no Código de Posturas Municipal (Lei n. 1.126/2000):

Complete as lacunas e marque a alternativa correspondente:

Se a obra, o assentamento de equipamentos ou o funcionamento não forem legalizáveis, o levantamento do __________ só poderá ser concedido depois da demolição, do desmonte ou da retirada de tudo que tiver sido executado __________.

• A. imóvel – o proprietário.
• B. alvará – proveniente de atos ilegais.
• C. embargo – em desacordo com a Lei.
• D. imóvel – por motivo de desobediência.

Gabarito: C