GABARITO: LETRA A
? Segundo a Lei n° 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência):
(V) Pessoa com deficiência é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas ? correto, art. 2º da Lei.
(F) Em sua totalidade, a avaliação da deficiência deverá considerar os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo, a limitação no desempenho de atividades e a restrição de participação (o item veio com duas considerações, são quatro, em sua totalidade) ? correção segundo art. 2º, § 1º A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará: I - os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo; II - os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais; III - a limitação no desempenho de atividades; e IV - a restrição de participação.
(F) O desenho universal refere-se à concepção de produtos (=não é somente "produtos) a serem usados por todas as pessoas, com necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva ? correção segundo art. 3º, II - desenho universal: concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.
(V) É de incumbência do Poder Público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar, entre outros, o acesso da pessoa com deficiência, em igualdade de condições, a jogos e a atividades recreativas, esportivas e de lazer, no sistema escolar ? correto segundo art. 28, XV.
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? FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
A questão exige conhecimento da Lei n° 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Julgaremos como Falsas ou Verdadeiras as opções. Vejamos:
(V ) Conforme o artigo o Art. 2º. Vejamos: Art. 2º Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas
( F) Em desacordo com o artigo 2º, § 1º e seus incisos. Vejamos: § 1º A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará:
I - os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo;
II - os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais;
III - a limitação no desempenho de atividades; e
IV - a restrição de participação.
Obs: O erro foi a alternativa falar em sua totalidade quando na verdade é quando necessária.
(F ) Em desacordo com o artigo 3º, II e seus incisos. Vejamos: II - desenho universal: concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva;
Obs: Não é com necessidade de adaptação...
(V ) Conforme o artigo o Art. 28, IV. Vejamos: Art. 28 Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar: XV - acesso da pessoa com deficiência, em igualdade de condições, a jogos e a atividades recreativas, esportivas e de lazer, no sistema escolar;
A sequência correta é V,F,F e V
GABARITO: A