Questão 3437254

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Campinas - SP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Psicólogo
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia; Resolução CFP n° 006/2019 - Manual de Elaboração de Documentos Escritos - Informes e Documentos Psicológicos

Servidor público foi afastado de suas funções como conferente de uma farmácia de uma Unidade Básica de Saúde, após uma crise que culminou com um diagnóstico de transtorno obsessivo compulsivo. Quando expirou sua licença, ele trouxe com ele um documento, expedido pelo psicólogo que o acompanha, certificando sobre seu estado psicológico e justificando que ele precisa ser realocado em outro departamento, pois o seu diagnóstico o impede de trabalhar como conferente. O documento descrito é um

• A. uma declaração.
• B. um parecer psicológico.
• C. um atestado psicológico.
• D. um laudo psicológico.
• E. um registro documental.

Gabarito: C

Comentários

• (C) um atestado psicológico

• RESOLUÇÃO CFP Nº 06/2019

  Art. 10, §1º O atestado presta-se também a comunicar o diagnóstico de condições mentais que incapacitem a pessoa atendida, com fins de:

  • I - Justificar faltas e impedimentos;
  • II - Justificar estar apto ou não para atividades específicas (manusear arma de fogo, dirigir veículo motorizado no trânsito, assumir cargo público ou privado, entre outros), após realização de um processo de avaliação psicológica, dentro do rigor técnico e ético que subscrevem a Resolução CFP n.º 09/2018 e a presente, ou outras que venham a alterá-las ou substituí-las;
  • III - Solicitar afastamento e/ou dispensa, subsidiada na afirmação atestada do fato. 

  Gabarito: C

• ALTERNATIVA C - Atestado psicológico