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ID
3439363
Banca
Quadrix
Órgão
CRN - 2° Região (RS)
Ano
2020
Provas
Disciplina
Nutrição
Assuntos

O Conselho Federal de Nutricionistas e os Conselhos Regionais de Nutricionistas são regidos por normas que regulam seus funcionamentos no território nacional. De acordo com as normas pátrias vigentes, julgue o item.


O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Nutricionistas constituem, em seu conjunto, uma autarquia federal, com personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa e financeira.

Alternativas
Comentários
  • Correto.

    Lei 6583 - Art. 2º - O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Nutricionistas constituem, no seu conjunto, uma autarquia federal, com personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério do Trabalho.