Questão 3440950

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES
• Ano: 2020
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Cariacica - ES - Cuidador Escolar I
• Disciplina: Pedagogia

O cuidador escolar, presente na vida escolar dos alunos da educação infantil, é um dos responsáveis por cuidar da frequência escolar. Em casos nos quais o aluno ultrapasse o limite de 50% de faltas injustificadas, o cuidador deve informar ao Pedagogo, que deve acionar qual instância?

• A. Secretaria de Educação Municipal.
• B. Ministério Público.
• C. Conselho Tutelar.
• D. Órgãos Colegiados de Educação.

Gabarito: C

Comentários

• Então, a LDB diz que deve ser acionado quando passar um mínimo de 30%.

  Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

  VIII – notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei;