A- É a principal porta de entrada da Saúde e corresponde à ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, em que são ofertados integralmente e gratuitamente atendimentos básicos visando promoção, prevenção e proteção em saúde.
B- O termo Atenção Básica é equivalente à Política Nacional DE ATENÇÃO BÁSICA no Sistema Único de Saúde (SUS), desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional.
D- Estabelece competência AOS MUNICÍPIOS e ao Distrito Federal em manter atualizado mensalmente o cadastro de equipes, profissionais, carga horária, serviços disponibilizados, equipamentos e outros no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde vigente, conforme regulamentação específica.