GABARITO: LETRA D
? De acordo com o ECA (8069/90), art. 8º:
? § 4º Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.
? § 5º A assistência referida no § 4 o deste artigo deverá ser prestada também a gestantes e mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção, bem como a gestantes e mães que se encontrem em situação de privação de liberdade.
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? FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
Gab D
A) Parcialmente correta - Art. 8º, § 1º O atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção primária, a qual estabelecerá a unidade mais próxima à gestante para que seja realizado o parto e sejam garantidos os demais direitos da mãe e do bebê.
B) a gestante tem direito a acompanhamento saudável durante a gestação e à escolha entre parto natural cuidadoso ou cesariana, de acordo com sua cultura e preferência.
C) o Conselho Tutelar fará uma busca ativa da gestante que não iniciar ou abandonar as consultas do pré-natal ou da puérpera que não comparecer às consultas pós-parto.
D) Art. 8, § 5º - É dever do poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, incluindo mães que se encontrem em privação de liberdade.
O cavalo prepara-se para o dia da batalha, porém do SENHOR vem a vitória. (Pv 21:31)