Questão 3441967

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: Prefeitura de Vitória - ES
• Ano: 2019
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2019 - Prefeitura de Vitória - ES - Psicólogo
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Políticas Públicas de Saúde no Brasil; Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos, publicada pela ONU, assinale a alternativa correta.

• A. Todo ser humano, vítima de qualquer tipo de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.
• B. Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar.
• C. Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado, a menos que tais práticas estejam amparadas nas leis do Estado Membro.
• D. Todo ser humano tem direito à liberdade de locomoção e residência em todo e qualquer lugar.

Gabarito: B

Comentários

• Gab.: B

  Artigo XIII 1. Todo ser humano tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado.

  2. Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar.

• Complementando:

  Artigo 9

  Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.

  Artigo 14

  1. Todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países. 

  2. Esse direito não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas.