ID 3442249 Banca INSTITUTO AOCP Órgão Prefeitura de Vitória - ES Ano 2019 Provas INSTITUTO AOCP - 2019 - Prefeitura de Vitória - ES - Biólogo Disciplina Legislação Municipal Assuntos Legislação do Município de Vitória (Espírito Santo) Conforme a Lei Municipal nº 9.271 /2018, Art. 7º, são/é diretrize(s) da política de meio ambiente de Vitória/ES: Alternativas o fortalecimento de processos democráticos na formulação, implementação e controle dos recursos públicos destinados à política habitacional, estabelecendo canais permanentes de participação das comunidades e da sociedade civil organizada nos processos de tomada de decisão. a compatibilização do desenvolvimento econômico e social com a preservação da identidade cultural e do patrimônio arqueológico, histórico, cultural e paisagístico. o estímulo a uso, conservação e restauro do patrimônio arqueológico, histórico, cultural e paisagístico. a priorização da busca pelo equilíbrio ambiental como condição básica para a sadia qualidade de vida. Responder