Questão 3443731

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Iguape - SP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Iguape - SP - Professor de Educação Básica II - Inglês
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.131 de 1995 - Conselho Nacional de Educação

A Resolução CNE/CEB n° 04/10 define os elementos constitutivos para a organização e operacionalização das diretrizes curriculares nacionais gerais para a educação básica. Dentre eles, pode-se citar o regimento escolar, que corresponde ao documento que

• A. trata da natureza e da finalidade da instituição, da relação da gestão democrática com os órgãos colegiados, das atribuições de seus órgãos e sujeitos, das suas normas pedagógicas, dos direitos e deveres dos seus sujeitos.
• B. propõe uma direção política e pedagógica para o trabalho escolar, formula metas, prevê as ações, institui procedimentos e instrumentos de ação.
• C. define o que a escola pretende realizar, o que pensa fazer, como fazer, quando fazer, com que e com quem fazer.
• D. organiza o material produzido pelos alunos no decorrer do ano letivo como registro do desenvolvimento de sua aprendizagem.
• E. contempla o diagnóstico da realidade concreta dos sujeitos do processo educativo, contextualizados no espaço e no tempo, e a concepção sobre educação, conhecimento, avaliação da aprendizagem e mobilidade escolar.

Gabarito: A

Comentários

• Resposta A

  Art. 45. O regimento escolar, discutido e aprovado pela comunidade escolar e conhecido por todos, constitui-se em um dos instrumentos de execução do projeto político- pedagógico, com transparência e responsabilidade.Parágrafo único. O regimento escolar trata da natureza e da finalidade da instituição, da relação da gestão democrática com os órgãos colegiados, das atribuições de seus órgãos e sujeitos, das suas normas pedagógicas, incluindo os critérios de acesso, promoção, mobilidade do estudante, dos direitos e deveres dos seus sujeitos: estudantes, professores, técnicos e funcionários, gestores, famílias, representação estudantil e função das suas instâncias colegiadas.