Questão 345172

• Banca: MOVENS
• Órgão: Prefeitura de Manaus - AM
• Ano: 2010
• Provas: MOVENS - 2010 - Prefeitura de Manaus - AM - Analista - Administração de Redes; MOVENS - 2010 - Prefeitura de Manaus - AM - Analista - Fisioterapia
• Disciplina: Legislação Municipal

A respeito das denominadas “mutações funcionais” previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, assinale a opção correta.

• A. A substituição de titular de cargo em função gratificada será remunerada, qualquer que seja a natureza do afastamento, desde que igual ou superior a 30 dias e com manifestação financeira atribuída ao substituído.
• B. A designação para a função gratificada vigorará a partir do ato respectivo, competindo à autoridade a que estiver subordinado o funcionário designado dar-lhe exercício apenas após o termo de posse.
• C. Readaptação é a investidura do funcionário em cargo ou função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e vocação, independentemente da existência de vaga.
• D. A permuta será processada a pedido escrito de ambos os interessados, desconsiderando-se os requisitos da promoção.

Gabarito: A

Comentários

• A substituição de titular de cargo em função gratificada será remunerada, qualquer que seja a natureza do afastamento, desde que igual ou superior a 30 dias e com manifestação financeira atribuída ao substituído.