Questão 3460867

• Banca: GANZAROLI
• Órgão: Prefeitura de Itapaci - GO
• Ano: 2019
• Provas: GANZAROLI - 2019 - Prefeitura de Itapaci - GO - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Previdência Social; Saúde; Serviço Social na Saúde

A LEI Nº 11.520, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007, dispõe sobre a concessão de pensão especial:

• A. Às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.
• B. Ao brasileiro naturalizado, domiciliado no Brasil, idoso ou com deficiência, observados os critérios estabelecidos neste Regulamento, que não perceba qualquer outro benefício no âmbito da Seguridade Social.
• C. Às vítimas de maus-tratos praticados pelos familiares, os idosos, e mais especialmente as idosas, em virtude de sua fragilidade física e emocional.
• D. Ao idoso vulnerável que sofreu abusos financeiros e econômicos, perdendo assim, suas residências que por direito lhes pertencem.

Gabarito: A

Comentários

• GABARITO: LETRA A

  A LEI Nº 11.520, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.

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