Questão 3461971

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-BA
• Ano: 2019
• Provas: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador
• Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
• Assuntos: Código de Ética da Magistratura Nacional

O Código de Ética da Magistratura Nacional aplica-se aos

• A. juízes federais apenas.
• B. membros do Ministério Público e à magistratura federal apenas.
• C. advogados em geral e à magistratura federal apenas.
• D. juízes leigos apenas.
• E. juízes federais e estaduais.

Gabarito: E

Comentários

• Consta no texto do CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA NACIONAL:

  Considerando que a adoção de Código de Ética da Magistratura é instrumento essencial para os juízes incrementarem a confiança da sociedade em sua autoridade moral;

  O próprio código deixa de forma ampla a sua aplicação aos juízes, ou seja, tanto os JUÍZES FEDERAIS, quanto os JUÍZES ESTADUAIS.

  GAB.: alternativa E