Questão 3461980

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-BA
• Ano: 2019
• Provas: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador
• Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
• Assuntos: Código de Ética da Magistratura Nacional

Com base no Código de Ética da Magistratura Nacional, assinale a opção que indica o princípio segundo o qual o magistrado deve adotar comportamento e decisão que sejam resultado de juízo justificado racionalmente, após meditar e valorar os argumentos e contra-argumentos disponíveis, à luz do direito aplicável.

• A. cortesia
• B. integridade pessoal e profissional
• C. conhecimento e dedicação
• D. prudência
• E. sigilo profissional

Gabarito: D

Comentários

• Código de Ética da Magistratura Nacional (Informativo 520)

  Art. 24. O magistrado prudente é o que busca adotar comportamentos e decisões que sejam o resultado de juízo justificado racionalmente, após haver meditado e valorado os argumentos e contra-argumentos disponíveis, à luz do Direito aplicável.

  #avante_atepassar

• A análise da presente questão pressupõe o acionamento da regra do art. 24 do Código de Ética da Magistratura Nacional, que abaixo transcrevo para melhor visualização:
  
  "PRUDÊNCIA
  
  Art. 24. O magistrado prudente é o que busca adotar comportamentos e decisões que sejam o resultado de juízo justificado racionalmente, após haver meditado e valorado os argumentos e contra-argumentos disponíveis, à luz do Direito aplicável."
  
  Sem maiores dúvidas, portanto, a única alternativa que responde corretamente a proposição da Banca, eis que afinada com a norma de regência, é a letra D.
  
  
  Gabarito do professor: D