Questão 3462286

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-BA
• Ano: 2019
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2019 - TJ-BA - Juiz Leigo
• Disciplina: Não definido

O direito fundamental de acesso à justiça.

• A. é sinônimo de acesso ao Poder Judiciário.
• B. foi fortalecido pelas inovações trazidas pela EmendaConstitucional n.º 45/2004.
• C. classifica-se como direito difuso, na medida em que seus destinatários são todos os cidadãos em potencial.
• D. não abrange as formas extrajudiciais de resolução de conflitos.
• E. prevê o acesso igualitário de todas as pessoas a advogado, sem ônus financeiro.

Gabarito: A