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IMPARCIALIDADE
Art. 8º O magistrado imparcial é aquele que busca nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes, e evita todo o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito.
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Trata-se de questão que demanda solução apoiada na norma do art. 8º do Código de Ética da Magistratura Nacional, a seguir transcrito:
"CAPÍTULO III
IMPARCIALIDADE
Art. 8º O magistrado imparcial é aquele que busca nas provas a
verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de
todo o processo uma distância equivalente das partes, e evita todo o
tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou
preconceito."
Como daí se depreende, o princípio encarecido pela Banca vem a ser o da imparcialidade, que está, aliás, especificamente mencionado no art. 1º do citado Código de Ética, abaixo reproduzido:
"Art. 1ºO exercício da magistratura exige conduta compatível com os
preceitos deste Código e do Estatuto da Magistratura, norteando-se pelos
princípios da independência, da imparcialidade, do conhecimento e
capacitação, da cortesia, da transparência, do segredo profissional, da
prudência, da diligência, da integridade profissional e pessoal, da
dignidade, da honra e do decoro."
Do acima exposto, a única assertiva correta encontra-se na letra D.
Gabarito do professor: D
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Trata-se de questão que demanda solução apoiada na norma do art. 8º do Código de Ética da Magistratura Nacional, a seguir transcrito:
"CAPÍTULO III
IMPARCIALIDADE
Art. 8º O magistrado imparcial é aquele que busca nas provas a
verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de
todo o processo uma distância equivalente das partes, e evita todo o
tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou
preconceito."
Como daí se depreende, o princípio encarecido pela Banca vem a ser o da imparcialidade, que está, aliás, especificamente mencionado no art. 1º do citado Código de Ética, abaixo reproduzido:
"Art. 1ºO exercício da magistratura exige conduta compatível com os
preceitos deste Código e do Estatuto da Magistratura, norteando-se pelos
princípios da independência, da imparcialidade, do conhecimento e
capacitação, da cortesia, da transparência, do segredo profissional, da
prudência, da diligência, da integridade profissional e pessoal, da
dignidade, da honra e do decoro."
Do acima exposto, a única assertiva correta encontra-se na letra D.
Gabarito do professor: D