Conforme o CPC 47:
Dados:
Vendas de R$ 100.000 em jan./20.
[...] 60% foram recebidos no mês da venda e 40% será recebido no mês seguinte.
Pela Norma:
Premissa básica: “a entidade deve reconhecer receitas para descrever a transferência de bens e serviço prometidos a clientes no valor que reflita a contraprestação à qual a entidade espera ter direito em troca desses bens ou serviços” (item 2).
5 etapas para o reconhecimento:
1) Identificação do Contrato:
a. Aprovado pelas partes, que assumem compromisso com as obrigações;
b. Identificação dos direitos aos bens e serviços e dos termos de pagamento;
c. Há essência comercial;
d. O recebimento é provável.
Assim: Existe um contrato com cliente se os itens anteriores forem atendidos. Caso contrário, em regra, não existe.
2) Identificação das obrigações de desempenho: é a obrigação da entidade vendedora desempenhar a sua obrigação de repassar o controle do bem ou serviço à entidade compradora
3) Determinação do preço total da transação: deverão ser considerados os termos do contrato e práticas negociais usuais. Assim, o preço será o valor da contraprestação à qual a entidade esperar ter direito e não serão consideradas quantias cobradas em nome de terceiros. Podem ser valores fixos, variáveis ou ambos que, por fim, se referem à contraprestação variável , tais como: restrições; componente de financiamento e contraprestação não monetária.
4) Alocação do preço da transação às obrigações de desempenho: a entidade deve alocar o preço da transação a cada obrigação de desempenho pelo valor que reflita o valor da contraprestação à qual a entidade espera ter direito em troca da transferência dos bens ou serviços prometidos ao cliente.
5) Receita reconhecida quando do atendimento às obrigações de desempenho:
- A entidade reconhecerá receitas a medida que satisfizer a obrigação de desempenho;
- Reconhecimento com base na transferência do controle do ativo ;
- Três critérios para definir se a transferência ocorre ao longo do tempo;
- Caso contrário, a transferência ocorre em um momento específico do tempo.
Resolução:
Como as vendas ocorreram em jan./20, presume-se que houve a transferência do controle do ativo para o cliente. Assim, a obrigação de desempenho foi concluída conforme o regime de competência. Portanto, temos uma receita de vendas em janeiro no valor de R$ 100.000. Mas, embora não utilizado pelas normas contábeis, a banca trouxe, nas alternativas, o regime de caixa. Em resumo, temos:
Em janeiro:
- regime de caixa (60%): R$ 60.000;
- regime de competência (100%): R$ 100.000.
Em fevereiro:
- regime de caixa (40%): R$ 40.000;
Portanto, a letra B é a única que preenche os requisitos.
Gabarito: B.
A Cia ABC realizou vendas no valor de R$ 100.000,00 em jan./2020.
ocorreu um fato gerador pelo regime de competência uma receita de 100.000
Desse valor, 60% foram recebidos no mês da venda e o restante será recebido no mês seguinte.
Recebeu 60.000 regime de caixa
Em relação a essa operação e com base na NBC TG 47 – Receita de Contrato com Cliente, a empresa deve reconhecer receitas de vendas no valor de:
base na NBC TG 47
--------NORMA-----------
ENTÃO, é pelo regime de competência.