Questão 3472474

• Banca: FGV
• Órgão: Prefeitura de Angra dos Reis - RJ
• Ano: 2019
• Provas: FGV - 2019 - Prefeitura de Angra dos Reis - RJ - Docente I - Educação Infantil e do 1º ao 5º ano de escolaridade
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96), assinale a opção que identifica corretamente características da educação nacional quanto a seus níveis e modalidades.

• A. A educação básica é composta de dois níveis, o infantil e o fundamental.
• B. A educação de jovens e adultos é voltada para os que concluíram o ensino fundamental por meio de educação domiciliar
• C. A educação profissional deve ser assegurada na modalidade de ensino à distância.
• D. A educação especial é oferecida em escolas públicas, a partir do ensino fundamental.
• E. A educação infantil visa ao desenvolvimento integral da criança, em complementação à ação da família e da comunidade.

Gabarito: E

Comentários

• Da Educação Infantil

  Art. 29. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)

•   O sistema educacional brasileiro é constituído por níveis e modalidades de ensino. Englobando a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, a Educação Básica tem caráter obrigatório e regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

  Atualmente, a normativa soberana, que pauta a estrutura organizacional atual de ensino, é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (), de 1996. Dedicando-se a regulamentar os estabelecidos na Constituição Federal, a LDB sistematizou a educação do país em níveis, etapas e modalidades educativas. 

   A Educação Básica é formada por três grandes etapas: a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio

  Além dos diferentes níveis e etapas da educação escolar, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação também apresenta as modalidades de ensino da Educação Básica brasileira. Dentre a variedade preconizada na LDB, temos a Educação de Jovens e Adultos, a Educação Profissional e Tecnológica e a Educação Especial.

  https://www.somoseducacao.com.br/niveis-e-modalidades-de-ensino-da-educacao-basica/