Questão 3472663

• Banca: FGV
• Órgão: Prefeitura de Angra dos Reis - RJ
• Ano: 2019
• Provas: FGV - 2019 - Prefeitura de Angra dos Reis - RJ - Docente II - Arte
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica; Legislação da Educação

A respeito das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A Educação Básica é instituída a partir de sistemas educacionais autônomos, organizados em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

( ) O Plano Nacional de Educação é construído a partir das experiências de cada estabelecimento escolar que são reunidas democraticamente em um documento pelo MEC.

( ) Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, são responsáveis por elaborar e executar sua proposta pedagógica.

Assinale a opção que mostra a relação correta, segundo a ordem apresentada.

• A. F – V – F.
• B. F – F – F.
• C. V – F – V.
• D. V – V – F.
• E. V – F – F.

Gabarito: C

Comentários

• A ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NACIONAL Art. 8º. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino.

  §1º Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.

  §2º Os sistemas de ensino terão liberdade de organização nos termos desta Lei. 

  Portanto alternativa C.

• Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, são responsáveis por elaborar e executar sua proposta pedagógica.

  quem elabora a proposta pedagógica não é a comunidade escolar?

• DCN 4/10:

  Artigo 7. A concepção de educação deve orientar a institucionalização do regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, no contexto da estrutura federativa brasileira, em que convivem sistemas educacionais autônomos, para assegurar efetividade ao projeto da educação nacional, vencer a fragmentação das políticas públicas e superar a desarticulação institucional.

  Artigo 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência dê: elaborar e executar sua proposta pedagógica.

  Portanto apenas a primeira e a terceira são verdadeiras.

  Alternativa C