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ID
3478525
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Cerquilho - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Pedagogia
Assuntos

Darido e Souza Junior (2013) comentam que a participação da Educação Física no currículo da Educação Básica está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) de 1996, posteriormente modificada pela Lei n° 10.793/2003.


A partir da Lei n° 10.793/2003, a Educação Física

Alternativas
Comentários

  • Art. 1 O § 3 do art. 26 da Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:

    Art. 26 ...........................................................................

    ...........................................................................

    § 3 A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:

    I – que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;

    II – maior de trinta anos de idade;

    III – que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física;

    IV – amparado pelo Decreto-Lei n 1.044, de 21 de outubro de 1969;

    V – (VETADO)

    VI – que tenha prole.

    Art. 2 (VETADO)

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.793.htm

  • A questão correta (A) diz que "deixa de ser facultativo", porém a lei diz que no ensino noturno, a educação física é facultativa, ou seja, ela não deixa de ser facultativa, na vdd ela é facultativa.

  • De fato, a partir da Lei n° 10.793/2003, a Educação Física deixou de ser facultativa no ensino noturno, sendo apenas facultativa nos casos abaixo:

    Art. 26

    § 3º A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:             

    I – que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;          

    II – maior de trinta anos de idade;         

    III – que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física;         

    IV – amparado pelo ;          

    V –           

    VI – que tenha prole.        

    Portanto, a alternativa correta seria a A