Questão 3480763

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: ADAF - AM
• Ano: 2018
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Engenheiro Agrônomo
• Disciplina: Engenharia Agronômica (Agronomia)
• Assuntos: Direito Agrário e Legislação

Sobre o Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e o Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC), assinale a alternativa correta.

• A. A habilitação do responsável técnico terá validade de 15 anos, considerando a data inicial aquela correspondente ao treinamento específico da(s) praga(s) para a(s) qual(is) o Responsável Técnico se habilitou.
• B. O CFO e o CFOC são os documentos emitidos na origem para atestar a condição fitossanitária da partida de plantas ou de produtos vegetais de acordo com as normas de sanidade vegetal.
• C. O CFO e o CFOC serão emitidos e assinados por Engenheiro Agrônomo ou Engenheiro Florestal, em suas respectivas áreas de competência profissional, sem necessidade de curso adicional.
• D. O CFO e o CFOC deverão ser emitidos em duas vias, com a seguinte destinação: 1ª via: destinada a acompanhar a partida até o momento da emissão da PTV, ficando retida pelo OEDSV para ser anexado à cópia da PTV; 2ª via: destinada ao emitente.
• E. A ANVISA realizará atividades de supervisão e auditoria no processo de emissão do CFO e do CFOC.

Gabarito: B

Comentários

• LETRA B

  CFO FEITO NA UP

  CFOC FEITO DA UC

  A PTV é emitida mediante apresentação de Nota Fiscal e Certificado Fitossanitário de Origem ou Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado ou outra PTV. 

  FONTE: http://www.agricultura.df.gov.br/emissao-de-permissao-para-transito-de-vegetais-2/

• E) ERRADA- NÃO É COMPETÊNCIA DA ANVISA. IN 33 - Art. 29. O OEDSV estabelecerá sistema de controle interno e fiscalizará as atividades dos RTs credenciados, cabendo ao MAPA realizar auditoria em todo o processo de Certificação Fitossanitária deOrigem.