Questão 3480775

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: ADAF - AM
• Ano: 2018
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Engenheiro Agrônomo
• Disciplina: Engenharia Agronômica (Agronomia)
• Assuntos: Direito Agrário e Legislação

Sobre o Sistema de Defesa Sanitária Vegetal no Estado do Amazonas, assinale a alternativa correta.

• A. Será aplicada uma multa de R$ 5.000,00 quando constatado o risco de disseminação, propagação ou difusão de pragas.
• B. Ocorrerá a liberação do produto que não mais se prestar à sua finalidade.
• C. Não é permitido o trânsito de vegetais em todo o território do Estado do Amazonas.
• D. Quando houver restrição fitossanitária, a nota fiscal ou nota do produtor que acompanhar o vegetal em trânsito deverá indicar sua origem e destino.
• E. Cabe à ADAF a fiscalização, a inspeção e a execução das medidas e ações necessárias à defesa sanitária dos vegetais, especialmente quanto aos de peculiar interesse do Estado.

Gabarito: E