Questão 3480790

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: ADAF - AM
• Ano: 2018
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Engenheiro Agrônomo
• Disciplina: Engenharia Agronômica (Agronomia)
• Assuntos: Armazenamento e Processamento de Produtos Agropecuários; Direito Agrário e Legislação

A legislação brasileira sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários criou o Sistema Nacional de Certificação de Unidades Armazenadoras (SNCUA). Sobre esse sistema, assinale a alternativa correta.

• A. É um procedimento voluntário aos armazéns que prestam serviços remunerados a terceiros e na guarda de estoques públicos.
• B. Para a realização da Certificação de Unidades Armazenadoras, os armazéns (públicos e privados), não precisam estar cadastrados na CONAB.
• C. Os requisitos técnicos para Certificação foram definidos tanto para as Unidades Armazenadoras em Ambiente Natural (inclusive os que utilizam sistema de refrigeração) como para a Certificação para os armazéns em ambiente com atmosfera modificada.
• D. Unidade Armazenadora coletora é uma unidade armazenadora localizada junto aos grandes centros consumidores ou nos portos, dotada de condições para a rápida recepção e o rápido escoamento do produto, caracterizada como unidade armazenadora de alta rotatividade.
• E. A certificação é obrigatória para as pessoas jurídicas que prestam serviços remunerados de armazenagem, a terceiros, de produtos agropecuários, seus derivados, subprodutos e resíduos de valores econômicos, inclusive de estoques públicos, podendo o MAPA ampliar a exigência para outras unidades armazenadoras.

Gabarito: E