Questão 3481081

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: ADAF - AM
• Ano: 2018
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Fiscal Agropecuário Engenheiro Agrônomo
• Disciplina: Engenharia Agronômica (Agronomia)
• Assuntos: Direito Agrário e Legislação; Genética Básica; Genética do Melhoramento Vegetal; Genética em Engenharia Agronômica

O melhoramento genético vegetal é uma das áreas das ciências agrárias que têm trazido grandes contribuições à agropecuária brasileira. Contudo, além de seguir rígidos padrões experimentais, que garantam uma identidade genética distinta, as novas cultivares também devem seguir rígidos padrões de registro junto ao MAPA. Sobre esse assunto e sobre a legalização de cultivares, assinale a alternativa correta.

• A. O sistema que corresponde ao registro de novas cultivares no MAPA é o RENASEM (Registro Nacional de Sementes e Mudas).
  
• B. O Registro Nacional de Cultivares (RNC) é o indicado para o registro de novas cultivares, de modo a habilitá-las previamente à produção, beneficiamento e comercialização de sementes e mudas no país.
  
• C. A inscrição de uma nova cultivar no RNC só pode ser feita por detentores caracterizados como pessoas jurídicas de direito privado.
  
• D. Toda cultivar necessita de testes que garantam suas características de adaptabilidade e de identidade genética, os quais são chamados de Testes de Valor de Cultivo e Uso (VCU) e são realizados, obrigatoriamente, pelo MAPA.
  
• E. Todas as cultivares desenvolvidas no país, ou mesmo importadas para fins de pesquisa, devem ser obrigatoriamente inscritas no RNC.
  

Gabarito: B