Questão 3481096

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: ADAF - AM
• Ano: 2018
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Fiscal Agropecuário Engenheiro Agrônomo
• Disciplina: Engenharia Agronômica (Agronomia)
• Assuntos: Defensivos Agrícolas e Fertilizantes na Engenharia Agronômica (Agronomia); Direito Agrário e Legislação

Além das Permissões para o Transporte de Vegetais (PTV’s), fazem parte do sistema de inspeção e defesa sanitária os Certificados Fitossanitários de Origem (CFO’s) e os Certificados Fitossanitários de Origem Consolidada (CFOC’s). Em resumo, tais certificados são documentos emitidos na origem para atestar a condição fitossanitária da partida de plantas ou de produtos vegetais de acordo com as normas de sanidade vegetal do MAPA. Sobre esses certificados, assinale a alternativa correta.

• A. No contexto dos CFO ou CFOC’s, compreende-se como unidade de produção somente as áreas de agroextrativismo.
  
• B. Unidades processadoras, beneficiadoras e embaladoras, de onde saem partidas provenientes de lotes de plantas ou de produtos vegetais certificados, são compreendidas como Unidades de Produção.
  
• C. Considerando o caso de pragas específicas, o Responsável Técnico pela emissão dos CFO’s ou CFOC’s deve fazer um curso de capacitação organizado pelo Órgão Estadual de Defesa Sanitária Vegetal (OEDSV), que é composto de uma única parte, em que são abordados temas gerais sobre a emissão das PTV’s, dos CFO’s e dos CFOC’s.
  
• D. Os técnicos responsáveis para a emissão das CFO’s ou CFOC’s devem emiti-las somente considerando as pragas para as quais estão habilitados, ou seja, pragas às quais foram capacitados em curso específico oferecido por um OEDSV.
  
• E. Não existe possibilidade de um profissional já habilitado para emitir os CFO’s ou CFOC’s solicitar ao OEDSV extensão de habilitação, para que o mesmo possa certificar produtos com base em novas pragas vegetais. Isso se configura como uma limitação do sistema nacional de defesa e sanidade vegetal.
  

Gabarito: D

Comentários

• Muito cuidado, pois a Cespe considerou veículo numa questão como Hiato

• o que entendi é que a Cespe pode considerar hiato, mas prevalece o entendimento de ser proparoxítona, já que se trata de um hiato eventual. Se estiver errada, me corrijam, por favor.