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Admiráveis essas questões de ética da Quadrix!
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CORRETO
PRINCÍPIOS são mandamentos de otimização, ou seja, normas que ordenam que algo seja feito na maior medida possível, de acordo com as possibilidades fáticas e jurídicas do caso concreto.
Por outro lado, REGRAS são mandamentos definitivos, ou seja, normas que só podem ser cumpridas ou não, sendo realizadas por meio da lógica "tudo ou nada". Isso implica formas diversas de solucionar conflitos entre regras e colisões entre princípios: enquanto o primeiro deve ser solucionado por meio de subsunção, a colisão deve ser resolvida por meio do sopesamento. Cabe aqui explicar o que significa cada método.
TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - Robert Alexy.
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Regras = Prescrições de conduta claras e objetivas.
Princípios = Juízos abstratos de valor, que orientam a interpretação e a aplicação das regras.
fonte: Paulo Guimarães
GAB == CERTO
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Princípios: Mandamentos de otimização.
Regras: Mandamentos definitivos.
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De
acordo com o enunciado, o candidato deve demonstrar conhecimento acerca da
diferença entre as regras e os princípios.
Os
princípios são normas que orientam a realização de atividades veiculando um
mandado de otimização, apresentando níveis de gradação distintos e um grau de
generalidade mais amplo que as regras.
As
regras são normas que estabelecem pressupostos e consequências determinadas
por meio da disseminação de condutas
objetivas.
Desta forma é possível
identificar que a afirmativa do enunciado está correta, pois define as regras
como sendo claras e objetivas e os princípios com um aspecto mais subjetivo, por
meio dos mandamentos de otimização.
Para fins de embasamento teórico
recomendo a seguinte bibliografia:
ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2008.
DWORKIN, Ronald. Levando o direito a sério. Paulo: Martins Fontes, 2002.
Gabarito do Professor: CERTO.
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Regras: "é ou não é" ou seja clara
Princípios: "pode ser que seja"
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Incríevel como passei a gostar dessa banca.
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Todos os comentários elogiando, enquanto eu estou com dificuldade em ética.
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Vamos analisar a questão.
Trata-se de uma questão de difícil interpretação, pois o candidato deveria ter percebido que no enunciado a Banca segregou claramente os conceitos de ética e valores éticos. Ressalta-se que em algumas questões é possível identificar que determinadas Bancas tratam ética e valores éticos como “sinônimos". Entretanto, esses termos possuem conceitos distintos.
Ética é um conjunto de ordenamentos sobre o comportamento do indivíduo, possuindo um caráter reflexivo, que envolve o bem comum da sociedade. É, portanto, universal, absoluta e imutável.
Valores éticos são normas e princípios éticos aceitos em determinada sociedade que orientam a forma de agir de um indivíduo ou um grupo, sofrendo alterações com o passar do tempo.
Desta forma a afirmativa do enunciado é incorreta, pois os valores, por sofrerem alterações com o passar do tempo, não são considerados paradigmas de aferição da correção ou da incorreção de uma conduta.
Gabarito do Professor: ERRADO.