Questão 3482125

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: ADAF - AM
• Ano: 2018
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Medico Veterinário
• Disciplina: Veterinária

Quanto às obrigações dos estabelecimentos de origem animal, segundo o RIISPOA/2017, assinale a alternativa que NÃO corresponde aos seus requisitos obrigatórios.

• A. Disponibilizar instalações, equipamentos e materiais julgados indispensáveis aos trabalhos de inspeção e fiscalização.
• B. Manter atualizados os dados cadastrais de interesse do SIF, conforme estabelecido em normas complementares.
• C. Requerer, no prazo máximo de 10 dias, o custo das análises fiscais para atendimento de requisitos específicos de exportação ou de importação de produtos de origem animal.
• D. Dispor de controle de temperaturas das matérias-primas, dos produtos, do ambiente e do processo tecnológico empregado, conforme estabelecido em normas complementares.
• E. Manter equipe regularmente treinada e habilitada para execução das atividades do estabelecimento.

Gabarito: C

Comentários

• GABARITO: LETRA C

  É responsabilidade dos estabelecimentos arcar com o custo das análises fiscais.

  Sugiro ver as alterações do RIISPOA 2020 pelo Decreto nº 10.468, de 2020 que alterou de forma substancial o artigo 73.

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  Art. 73. Os responsáveis pelos estabelecimentos ficam obrigados a:

  VIII - arcar com o custo das análises fiscais para atendimento de requisitos específicos de exportação ou de importação de produtos de origem animal;